Termos e condições

Termos e Condições de Uso

Última atualização: novembro de 2025

1. Introdução

Bem-vindo a www.gondoventil.pt. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização deste site, seus conteúdos, produtos e serviços.
Ao acessar ou utilizar o site, você concorda em cumprir integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer parte deles, não utilize o site.

2. Definições

Para fins deste documento:

  • “Usuário” refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o site.

  • “Empresa” refere-se a Gondoventil, Lda.

  • “Serviços” incluem todas as funcionalidades, produtos e conteúdos disponibilizados pela Empresa por meio do site.

3. Acesso ao site

A Empresa se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o site ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio, e sem que isso gere qualquer responsabilidade.

4. Uso permitido

O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada, respeitando as legislações aplicáveis e os direitos de terceiros.
É proibido:

  • Copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia da Empresa.

  • Utilizar o site para fins ilegais, ofensivos ou que possam prejudicar a Empresa ou terceiros.

  • Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código que possa comprometer o funcionamento do site.

5. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, ícones e software, são de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciadores, sendo protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6. Limitação de responsabilidade

A Empresa não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

  • Interrupções, falhas ou erros ocasionais nos serviços.

  • Conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros por meio de links ou integrações externas.

O uso do site é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

7. Privacidade e proteção de dados

A utilização deste site está sujeita à Política de Privacidade e à Política de Cookies da Empresa, que descrevem como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos.

8. Alterações nos Termos

A Empresa pode atualizar estes Termos periodicamente, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível neste site.
O uso contínuo do site após alterações significa que o Usuário aceita as modificações realizadas.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da Republica Portuguesa.
Qualquer disputa decorrente da utilização do site será resolvida no foro da comarca do Porto, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato connosco:

E-mail: geral@gondoventil.pt

Empresa: Gondoventil, Lda

Endereço:

Rua das Mimosas, 395

4510-329 S. Pedro da Cova